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Shoji Yamada
Publicações
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Artigos (4)
Shoji Yamada
Artigo ·
há 6 anos
Sursis, livramento condicional, sursis processual e regime aberto
Sumário Introdução Sursis (suspensão condicional da pena) Conceito Espécies de sursis Requisitos Livramento condicional Conceito Requisitos Requisitos subjetivos Requisitos procedimentais Condições...
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Shoji Yamada
Artigo ·
há 6 anos
Tempo e política criminal:Os crimes imprescritíveis e prescrição virtual
Sumário Introdução 1. Imprescritibilidade 1.1. Dos crimes imprescritíveis 1.1.1. Racismo 1.1.2. A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático 1.3....
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Shoji Yamada
Artigo ·
há 6 anos
Vinculação da propaganda
Trata-se de estudo referente ao princípio da publicidade a luz da Lei 8.078 /90 ( CDC ). A publicidade é o meio atual de maior visibilidade de produtos e serviços ao consumidor, inclusive foram...
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Shoji Yamada
Artigo ·
há 6 anos
Entes Despersonalizados
Existem entidades que possuem quase todos os requisitos para a formação da pessoa jurídica, porém, alguns requisitos (como nas sociedades, a vontade inicial, conjunta e principal, para uma mesma...
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